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Mães da OAP serão homenageadas em sarau especial

Um sarau especial, promovido pela OAP, vai antecipar a comemoração do Dia das Mães. Na próxima sexta-feira, dia 11 de maio, o Duo Pianístico, formado por Junia Canton e Heron Alvim, vai se apresentar no auditório do Conservatório UFMG (Av. Afonso Pena, 1.534 – Centro de Belo Horizonte). O repertório foi especialmente preparado para homenagear …

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Programação especial no Dia Internacional da Mulher

A OAP comemora o Dia Internacional da Mulher com programação especial. No dia 8 de março, na sede da Organização, as associadas poderão participar, gratuitamente, de várias atividades culturais. Também terá lanche e sorteio de brindes. Confira a programação: 14h – Organização de guarda-roupas – Renata Noronha, personal stylist 14h15 – Cuidados com a pele …

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Servidor público e a restituição de valores recebidos indevidamente

Em regra, é possível a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente aos servidores públicos federais, por força do art. 46 da Lei n.º 8.112/1990 ou pela vedação do enriquecimento ilícito e pelo poder-dever de autotutela. No entanto, existe um forte entendimento jurisprudencial, tanto do STJ quanto do STF, no sentido de que o disposto …

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