ORGANIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Não perca as inscrições para duas viagens da OAP

No dia 20 de fevereiro, a OAP recebe as inscrições para duas excursões do Clube de Viagem. Uma delas é internacional. A turma vai conhecer quatro cidades de três países europeus: Moscou e São Petesburgo, na Rússia, Helsinki, na Finlândia, e Estocolmo na Suécia. A viagem será realizada entre os dias 20 de agosto e […]

Abertas as inscrições para seis cursos e oficinas

Fique de olho: CRIAÇÃO LITERÁRIA Coordenada pelo professor e escritor Ronald Claver, a oficina tem o objetivo de desenvolver a criatividade na escrita. Para facilitar o acesso, são oferecidas duas turmas: uma no Conservatório UFMG, no centro, a partir do dia 6 de fevereiro; e a outra na sede da OAP, na Pampulha, a partir […]

Clube de Viagem volta às Termas de Ubatã

As viagens foram tão boas, que a turma decidiu retornar ao Ubatã Thermas Parque Hotel, perto de Uberaba, no Triângulo Mineiro, para curtir as águas quentes da região. A excursão está marcada para o período de 28 de junho a 1º de julho deste ano. Mas as inscrições devem ser feitas no dia 20 de […]

Não perca a inscrição para viagem internacional

No dia 20 de fevereiro, a OAP recebe as inscrições para a excursão internacional do Clube de Viagem. Desta vez, a turma vai conhecer quatro cidades de três países europeus: Moscou e São Petesburgo, na Rússia, Helsinki, na Finlândia, e Estocolmo na Suécia. A viagem será realizada entre os dias 20 de agosto e 4 […]

Servidor público e a restituição de valores recebidos indevidamente

Em regra, é possível a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente aos servidores públicos federais, por força do art. 46 da Lei n.º 8.112/1990 ou pela vedação do enriquecimento ilícito e pelo poder-dever de autotutela. No entanto, existe um forte entendimento jurisprudencial, tanto do STJ quanto do STF, no sentido de que o disposto […]

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